miércoles, 29 de febrero de 2012

UN PASO ADELANTE EN LA MOVILIZACIÓN PERMANENTE CONTRA LOS RECORTES SOCIALES Y LA REFORMA LABORAL









EL 29-F , día de acción sindical europeo, ha conocido importantes manifestaciones convocadas por los sindicatos contra la política del "rigor" europeo y su proyección concreta en el ca so español mediante el gobierno del PP tanto a nivel estatal como a nivel regional, en Castilla La Mancha. En esta región se ha convocado además una huelga general en el sector público para protestar contra los recortes aprobados por las Cortes castellano-manchegas. El link se refiere al éxito de la Jornada, e incñuye una hermosa carta de solidaridad con la huelga de la UCLM a cargo de los colegas de la Central Argentina de Trabajadores (CTA).


SEGÚN ANTONIO BAYLOS...: UN PASO ADELANTE EN LA MOVILIZACIÓN PERMANENTE CONTRA LOS RECORTES SOCIALES Y LA REFORMA LABORAL

sábado, 18 de febrero de 2012

INSIGHT, NÚMERO DE FEBRERO. EL SEGUIMIENTO DE LAS SALIDAS A LA CRISIS.




La crisis sigue adelante, y las recetas europeas imponen a la periferia de la misma importantes sacrificios a los trabajadores y a los ciudadanos. En este número de febrero, Insight, como laboratorio y almacén de ideas de un pensamiento progresista, da cuenta de estos desarrollos.


Insight - www.insightweb.it



Insight es una publicación multilingüe que tiene como objetivo el análisis de la crisis y sus consecuencias económicas y sociales.

Los lectores interesados en recibir los próximos boletines de Insight están invitados a registrarse.



Europa. Mientras Grecia parece destinada a la quiebra, Italia, siguiendo las prescripciones europeas, mejora su propia posición en los mercados financieros en un clima de recesión; pero, según John Weeks, la crisis no tenía bases reales en este país. Mientras tanto, en Italia y en España, sindicatos y negociación colectiva están bajo la amenaza del hacha del verdugo de las reformas laborales. Sobre ello escriben Romagnoli y Baylos, y en Views se inserta un artículo sobre la libertad de despedir en la última reforma española del Partido Popular. Por su parte, Colitti cuestiona la que se presenta como una estrategia generald e la post – crisis. Paladini ve en la posición de François Holland en Francia un posible giro a la política europea. Yudit Kiss narra las medidas fascistizantes de Hungría, mientras Jayati Ghosh analiza la desaparición del G20.

Dean Baker discute sobre el déficit y el desempleo en Estados Unidos, y se inserta también sobre este punto un paper en la sección correspondiente. Jesper Jespersen retoma el tema de las condiciones de un “desarrollo sostenible”, y Paola Brianti efectúa el diseño histórico de las relaciones de Chile con la cuestión del Tíbet.

En la sección de Papers: Cozzi analiza la relación entre deuda y crecimiento, Kuttner aborda el tema de la derrota cultural de la izquierda frente a las políticas neoliberales, y Lettieri aborda la relación entre Trentin y el sindicalismo europeo.



Artículos

■Marcello Colitti - C’è una strategia del capitale?



■John Weeks - Democracy in Europe and the Italian crisis



■Antonio Baylos - Desregulación y antisindicalidad en la reforma laboral española



■Umberto Romagnoli - Tra contratto collettivo e cittadinanza



■Ruggero Paladini - François Hollande svolta a sinistra



■Dean Baker - Deficit Reduction Won't Create Jobs



■Paola Brianti - Cina - La ragion di Stato è figlia del Cielo



■Jesper Jespersen - "The barriers to sustainable development"



■Jayati Ghosh - Whatever Happened to The G20?*



■Yudit Kiss - What's next in Hungary?



Papers

■Terenzio Cozzi - Debito e Crescita



■ Antonio Lettieri - Bruno Trentin e il sindacalismo europeo



■ Robert Kuttner - History's Missed Moment



■ Heidi Shierholz - Job-seekers ratio improves but has been above

the highest rate of early 2000s downturn for more than three years

Views

■ - William Greider; Tarso Genro; Robert Reich;; Geneviève Azam, Etienne Balibar;

Frédéric Imbrecht



-----------------------------------------------------------------------------------------

Editor Antonio Lettieri Co-Editors Bruno Amoroso, Antonio Baylos



Editorial Board Margarita Barañano; Ramón Baeza; Barry Bluestone; Carlo Clericetti; Marcello Colitti; Oscar Ermida; Jeff Faux; Jacques Freyssinet; Tarso Genro; Jayati Ghosh; Guillermo Gianibelli; Stuart Holland; David Howell; Jesper Jespersen; Elvira S. Llopis; Mario Nuti; Ruggero Paladini; Thomas Palley; Guido Rey; Umberto Romagnoli; Mario Rusciano; Herman Schmid; Hartmut Seifert


 

miércoles, 15 de febrero de 2012

EL HUEVO DE LA SERPIENTE (SOBRE LA CONDENA A GARZÓN)


La condena por el Tribunal supremo español al juez Garzón, está generando toda una serie de intervenciones de personalidades muy relevantes, en especial en América Latina. Si en la anterior entrada era Zaffaroni, en esta ocasión le toca a Tarso Genro, gobernador de Rio Grande do Sul y una de las personalidades más emblemáticas de la izquierda latinoamericana y brasileña. El texto está en portugués, pero su comprensión es muy clara para los hispano hablantes. Garzón es la metáfora de una democracia enferma e insensibilizada, con una fuerte degradación de las instituciones centrales del Estado de derecho.

Garzón e a metáfora de Bergman



Tarso Genro



No filme O ovo da serpente, de Ingmar Bergman, dois desempregados aceitam trabalhar numa clínica que faz experiências com seres humanos. É a Berlim da falência da República de Weimar. A decomposição do Estado está retratada na dissolução da moeda: seu valor já é medido pelo peso do papel em que ela é impressa. O filme de Bergman mostra a gênese do nazismo, na consciência dos humanos degradados. Eles preparam-se para aceitar, no nazismo, o mito da redenção pela raça e assim ver o outro como uma “coisa”, para que a sua própria pequenez possa imperar sem contrastes. É o ovo da serpente, a célula do mal em gestação, a expressão do processo vital, que prepara o seu ataque ao coração da democracia, depositado no corpo da Constituição de Weimar.



A condenação unânime, pela Sala Penal do Tribunal Supremo, do magistrado Baltazar Garzón a onze anos de inabilitação - que equivale à sua expulsão da magistratura da Espanha - é também um fato político marcante da crise europeia. Trata-se de um forte sinal de degradação das instituições do Estado de Direito, no âmbito de um país importante da União Europeia. Garzón teve a sua carreira marcada pelo combate ao terrorismo do ETA, combate à corrupção no governo Felipe Gonzáles - depois de ter sido seu Ministro da Justiça - e no governo Aznar. Combateu a corrupção no sistema financeiro espanhol e global, e processou - através dos mecanismos de persecução criminal de Justiça Universal - assassinos como Pinochet e torturadores a soldo de várias ditaduras.



Conheci Garzón na década 1990. Como advogado tive a honra de lhe entregar documentos, em Madri - em reunião formal na Sala Penal que ele presidia na “Audiência Nacional” - que comprovavam o assassinato de um brasileiro pela ditadura chilena. Na oportunidade, ele presidia investigações que buscavam responsabilizar, pela tortura e morte de nacionais espanhóis, oficiais chilenos da temível agência de “seguridad” da ditadura, a famosa Dina.



Sua condenação não ocorreu, na verdade, por ter determinado a escuta de conversas entre advogados e criminosos, na descoberta de uma das maiores redes de corrupção da administração pública do país, que chegou a quadros de primeira linha do Partido Popular, hoje no governo, na Espanha. Foi, principalmente, um claro revide do franquismo ainda remanescente no estado espanhol, porque Garzón ousou abrir investigações sobre chacinas e assassinatos em massa, cometidos pelos vencedores da Guerra Civil.



O Estado de Direito e os poderes que o compõem estão sob ataque na Europa. A condenação de Garzón tem um efeito devastador sobre o senso comum democrático, porque reduz o grau de confiança do cidadão comum, tanto na política quanto nas instituições forjadas pela democracia. É o ovo da serpente ibérico. Este julgamento, combinado com a proibição do referendo sobre os ajustes econômicos na Grécia - ditados de fato pelo Banco Central alemão - e os deboches do charlatão Belusconi sobre o seu próprio poder Judiciário, quando no poder, são sintomas de uma crise. Vinculam o ajuste econômico europeu a um “ajuste político”, que faz a democracia europeia transitar do autoritarismo economicista sem política para o autoritarismo político com chancela judicial.



Por que devemos falar sobre isso? Porque também estamos atravessando um “ajuste político” no nosso país. Neste, os três Poderes de Estado – Legislativo, Executivo e Judiciário - estão sob permanente assédio de denúncias, que contêm tanto verdades, como meias verdades, assim como suposições transformadas em informação. Isso é o excesso de democracia, que é bom porque só a democracia aceita excessos. E é bom porque, mesmo que muitas denúncias sejam infundadas e muitas informações sejam, inclusive, deliberadamente falseadas por motivos de preferência política, só assim, no dia claro do debate - mesmo que desigual - forja-se uma consciência democrática verdadeira. Devemos falar sobre isso também por outros motivos. A nossa democracia é ainda mais tenra que a espanhola, mas nossas instituições de Estado - na síntese - têm dado claras demonstrações de vitalidade. Devemos, então, festejar as coisas boas, pois caso não o façamos ficaremos apenas com os erros ou supostos erros, que nos amargam todos os dias.



Nesta amargura, justificada ou não, deixaremos de lembrar que o nosso país e todas as suas forças sociais, políticas e institucionais têm construído uma boa democracia e um país melhor. Isso está retratado em caso recente, quando o STF debateu sobre poderes do Conselho Nacional de Justiça, com argumentos que fizeram honra à Justiça brasileira. Foi um caso de grande importância e repercussão para o futuro, pois penso que além de uma decisão correta, por maioria, os argumentos dos votos, vencidos e vencedores, pautaram-se pela defesa do garantismo democrático e da transparência.



Nem todos gostam de todas as decisões do Supremo. Muitos de nós divergimos, jurídica e politicamente, de muitas delas. Ainda bem que isso ocorre, pois se a divergência é fundamentada e de boa-fé, ganha a cultura jurídica democrática da nação. O ovo da serpente está no ninho do Tribunal Supremo de Espanha, com a condenação de Garzón. Não está no nosso Supremo Tribunal Federal. Não estar lá é motivo de orgulho e júbilo para todos os brasileiros.



Governador do Rio Grande do Sul



martes, 14 de febrero de 2012

LA INDEPENDENCIA JUDICIAL Y LA CONDENA DE GARZÓN. UN ARTÍCULO DE RAÚL ZAFFARONI



No cesan de producirse manifestaciones de solidaridad con Garzón. En amplia medida, fuera de nuestras fronteras. El acto del sábado 12 de febrero en el Ateneo de Madrid donde un grupo de juristas desentrañaron los entresijos de la sentencia injustamente condenatoria del magistrado en el casod e las escuchas en la operación Gürtel, fué muy ilustrativo. Los miembros del Gobierno estatal  y algunos sicofantes del mismo como Esperanza Aguirre muestran su contento sin paliativos. El CGPJ añade su voz - airada - a la de algunos miembros del gobierno para quejarse de la imagen de "anti- España" (expresión queridísima al General Franco) que las críticas a la sentencia están aparejando a la imagen de la justicia española. A continuación, se inserta el artículo de Raúl Zaffaroni, magistrado del Tribunal Supremo argentino, uno de los mas potentes pensadores de la teoría del derecho penal, y un referente para las posturas democráticas en todo el globo. El texto nos lo ha proporcionado, siempre atento, nuestro amigo Pedro Kesselman.

 La independencia interna de un juez

Por E. Raúl Zaffaroni *
Los jueces deben ser independientes, o sea, estar protegidos de los factores de poder, sean de la naturaleza que fuesen. Esa independencia externa les posibilita el ejercicio de su función, decidiendo conforme a su comprensión del derecho que, como es sabido, no es única ni unívoca. Si bien hay cuestiones de única solución, éstas no son las más delicadas, en las que pesa la cosmovisión que tenga cada intérprete del derecho. Se sabe que en el campo de la discusión jurídica, no es lo mismo un juez conservador que uno liberal.

Pero esta independencia externa no basta para garantizar la función judicial, pues el juez no puede decidir conforme a su entendimiento del derecho si no goza de independencia interna dentro del propio Poder Judicial.

Una judicatura bien organizada, en el marco de un Estado de derecho, sólo logra la imparcialidad cuando se garantiza el pluralismo ideológico, o sea, cuando sus integrantes tienen diferentes concepciones y consiguientes interpretaciones del derecho. No hay otra imparcialidad posible, porque como bien decía Carnelutti, los humanos no podemos ser imparciales porque todos somos parte. El juez es un ser humano, con su sistema de ideas y preferencias, su propia concepción del mundo y su consiguiente interpretación del derecho.

Una judicatura democrática debe garantizar el pluralismo en el entendimiento del derecho y, por tanto, el debate interno. Lo contrario es suponer que hay Übermenschen, superhumanos, que están más allá de los valores, y por suerte éstos no existen, o los pocos que existen están bajo tratamiento psiquiátrico.

Para garantizar el pluralismo como condición de imparcialidad democrática, el juez debe gozar de independencia interna, es decir, de garantías ante los propios cuerpos colegiados de la judicatura.

Un Poder Judicial no es una corporación vertical ni mucho menos. Es sabia la disposición de la Constitución italiana, que dispone que no hay jerarquías entre los jueces, sino únicamente diferencia de competencias. Tan juez lo es el del tribunal de última instancia como el de primera. La pluralidad de instancias sirve para hacer prevalecer la decisión de los jueces del cuerpo plural, pero éstos no pueden impartirles órdenes a los de primera instancia en cuanto al modo de decidir en derecho, pues son tan jueces como ellos. Si sus decisiones no coinciden con las de los jueces de instancias menores, lo que deben hacer es revocar lo decidido.

El modelo de Poder Judicial corporativo, donde no hay independencia interna, hace que los cuerpos colegiados supremos consideren a los otros jueces como sus subordinados o amanuenses, que deben repetir sólo lo que éstos deciden.

El origen del modelo judicial corporativo es napoleónico y cundió por toda Europa en el siglo XIX, hasta su desprestigio político en el siglo XX, porque los jueces alemanes no se inmutaron cuando se separó a los jueces judíos, los franceses en masa juraron fidelidad al gobierno de Vichy, los italianos siguieron funcionando sin problema bajo el fascismo y los españoles y portugueses bajo el franquismo y el salazarismo.

Más allá de todas las consideraciones que merezca el caso Garzón en cuanto a intencionalidad ideológica y cualquiera que sea la simpatía o antipatía que despierte su conducta, lo cierto es que la condena del Supremo español representa un peligro para todos los jueces del mundo, por el ejemplo de autoritarismo y verticalismo interno que pone de manifiesto.

La intolerancia de un cuerpo supremo a los criterios dispares de los jueces de primera instancia revela una decisión que pone fin a la independencia interna de los jueces y consagra una dictadura de los órganos supremos.

El caso Garzón no es un juicio a un juez, sino una agresión incalificable a la independencia interna de los jueces y una regresión al modelo napoleónico de verticalismo interno corporativista, incompatible con una magistratura democrática.

Cualquier juez del mundo, ante semejante ejemplo, puede pensar qué le puede suceder a él, mucho menos conocido públicamente. Es un peligroso mensaje a los jóvenes, de carácter disciplinarista, autoritario, vertical, que busca asegurar un pensamiento único dentro de una judicatura.

No olvidemos que el juez de primera instancia tiene mucho poder inmediato, pero decide en soledad, lo que lo hace más vulnerable al temor que le puede infundir un cuerpo supremo que pierde su camino y olvida que su función es precisamente la de garantizar la independencia interna, sin perjuicio de la responsabilidad que le incumbe de corregir lo que no comparte en una instancia definitiva.

El daño que esto provoca a la independencia judicial es enorme. El ejemplo puede cundir. La sensación de poder que deriva de un sitial en el cuerpo supremo de cualquier país puede sentirse estimulada con semejante decisión aberrante. En particular puede suceder en Europa, donde se avecinan conflictos serios y difíciles. Otros cuerpos supremos pueden verse tentados de desviar su competencia y confundir ésta con una jerarquización corporativa. La publicidad mundial del caso puede facilitar la confusión de competencia con superioridad jerárquica.

La importancia de la independencia interna es fundamental. La violación de la independencia externa es escandalosa pero esporádica, en tanto que el desconocimiento de la independencia interna se sufre cotidianamente y en cualquier caso, abre las puertas a todos los vicios burocráticos, las insidias y las habladurías, la hipocresía y el servilismo al pretendido superior, los jueces pierden ciudadanía para pasar a la condición de súbditos sumisos del cuerpo máximo.

Ante este avance contra la independencia interna de los jueces, sea cual fuere el juicio personal acerca del juez Garzón, de sus ideas y de su conducta, los jueces del mundo no pueden quedar callados, pues el silencio implica serruchar la rama en que todos están sentados.

* Ministro de la Corte Suprema de la Nación.

lunes, 13 de febrero de 2012

INMENSA MANIFESTACIÓN EN LISBOA CONTRA LA POLÍTICA DE AUSTERIDAD CONVOCADA POR LA CGTP - IN

Ayer se convocó en Lisboa, en el impresionante Terreiro do Paço, en la Praça do Comercio, frente al rio Tajo, una manifestación contra la política de austeriad del gobierno portugués y contra un acuerdo de concertación laboral al que ha llegado este con la patronal y el sindicato UGT.

Más de 300.000 personas, la mayor manifestación en treinta y tres años, respondieron de todo Portugal a la convocatoria del sindicato CGTP - Intersindical, cuyo nuevo dirigente, Armenio Carlos, dirigió el discurso fnal a las masas reunidas.En ella se critic´´o duramente el acuerdo social - Memorando del entendimiento - al que llegaron el gobierno, la patronal y el sindicato UGT y que para la CGTP - IN es un texto que degrada y reduce los derechos de los trabajadores de forma inadmisible.

De momento no se habla de convocar una huelga general, aunque Armenio Carlos indicó  que si las circunstancias lo aconsejaban, el consejo confederal político de CGTP tenía competencia para adoptar las medidas que fueran necesarias, incluida desde  luego la huelga general.

"Los sacrificios no cran riqueza, déjennos respirar", ha afirmado el secretario general de CGTP. El análisis que tienen los sindicalistas portugureses es que se encuentran al inicio de un recorrido largo y complicado, de forma que hay que luchar aunque se sabe perfectamente que no se obtendrá inmediatamente las reivindicaciones perseguidas. La lucha - ha continuado Armenio Carlos - se tiene que proseguir porque lo que importa es que haya un lugar al menos - el sindicato - donde tantos desheredados puedan encontrar su dignidad. A veces, la lucha pasa a convertirse en un fin en torno al cual se defienden valores supremos relacionados con la personalidad y la dignidad de las personas que trabajan.

La advertencia de Armenio Carlos - 1compañeros, no nos rendiremos! - es posiblemente no tenida en cuenta por los dirigentes políticos y económicos de la crisis,.Pero, como pasa en tantos otros países amenazados por los mercados y víctimas de la política de austeriridad, se infravalora en lo que tiene de advertencia y de reacción a la presente situación de fractura social la extensa resistencia obrera. Ya veremos a lo largo de estos dos meses consecutivos si esta tendencia muy extendida, bajo la forma de ignorar o de despreciar las capacidades de resistencia y de movilización sindical, resiste el ascenso de una conflictividad permanente cintra la dictadura de los mercados y la pulverización de los derechos de los trabajadores..                                      

domingo, 12 de febrero de 2012

UNA IMPRESIONANTE MANIFESTACIÓN EN TOLEDO CONTRA LA POLÍTICA DE RECORTES DEL GOBIERNO DEL PARTIDO POPULAR



La manifestación convocada por los sindicatos contra la política de recortes del gobierno del PP presidido por Maria dolores de Cospedal, ha resultado un éxito. No se conocía en Castilla La Mancha una manifestación tan numerosa. a continuación se transcribe, con alguna pequeña variación, la crónica que del evento ha hecho el digital Nueva Tribuna.

Todas las previsiones de participación se han quedado cortas, los cálculos sobre la cifra de asistentes oscilan desde los "entre 12 y 15.000" que se ha escuchado trasmitir por su walkie-talkie a la Policía Nacional hasta los 25.000 que han calculado algunas de las organizaciones convocantes.



En cualquier caso, los dos kilómetros que han ocupadolos manifestantes han protagonizado la manifestación más multitudinaria en la historia de Castilla-La Mancha. La cola de la manifestación aún no había arrancado a caminar desde la plaza de toros en las afueras de Toledo cuando la cabecera llegó al final, en la plaza del Ayuntamiento situada en el centro de la ciudad



Con pancartas con lemas como 'Contra los recortes', 'En defensa de lo público' o 'Yo no cobro, la Cospe sí' y entonando cánticos como 'Míralo, ahí está, el cigarral de Cospedal', 'Más hospitales y menos cigarrales' o 'Contra los recortes de Cospedal, ni un paso atrás', los manifestantes han comenzado su recorrido desde la plaza de toros a las 12.00 horas, para llegar en torno a las 13.10 a la plaza del Ayuntamiento, que no ha podido albergar a todos los participantes de la marcha.



A la marcha se han sumado manifestantes llegados de la región y pertenecientes a varios colectivos al margen de empleados públicos, como estudiantes de la Universidad de Castilla-La Mancha los cuatro campus, la Asociación Unificada de Guardias Civiles (AUGC) o miembros del movimiento 15-M, que han hecho sonar pitos, cacerolas y han lanzado petardos en varias ocasiones.



A la manifestación se han sumado algunos miembros del PSOE de Castilla-La Mancha, como su secretaria de Comunicación, Esther Padilla, quien ha asegurado al inicio de la protesta que con ella se pone de manifiesto que los ciudadanos "no se resignan ante los constantes ataques que desde el Gobierno del PP están realizando contra la mayoría de colectivos sociales de la región".



Por su parte, el portavoz de Sanidad de los socialistas en las Cortes, Fernando Mora, ha indicado en declaraciones a los medios que esta manifestación "merece la pena" porque en ella "se reivindican los derechos de todos los castellano-manchegos en materia sanitaria, educativa y de servicios sociales que se están viendo recortados drásticamente".



"SERÍA UNA TORPEZA QUE NOS DESATENDIERAN"



El secretario general de CCOO en la región, José Luis Gil, ha manifestado al inicio de la manifestación que "sería una torpeza sin precedentes" que el Gobierno regional "desatendiera el clamor de la razón", ya que la presencia de los manifestantes en las calles representa "una exigencia de negociación que debería trasladarse al Ejecutivo".



De esta manera, Gil espera que ante esta protesta el Gobierno "pueda discutir las razones de la convocatoria de la huelga", y dependiendo de cuál sea la respuesta se podría valorar la suspensión de la misma.



"El llamamiento ha sido convocado por muchas razones y ha calado en los funcionarios la necesidad de movilizarse. En función de lo que el Gobierno haga ahora, desaparecerá la convocatoria de huelgo, pero no parece que desde el Ejecutivo estén en esa tesitura", ha agregado.



Por su parte, el secretario regional de UGT, Carlos Pedrosa, ha asegurado que las expectativas de la convocatoria "se han cumplido", y ahora toca pedir al Gobierno que negocie "y ahora que lo ha pedido más gente atienda a las peticiones de los ciudadanos".



"Queremos negociar, no decimos que no haya que tomar medidas, pero siempre han de ser negociadas con sindicatos", ha agregado, incidiendo en que si la situación no cambia "se mantendrá la huelga del día 29".



Pedrosa ha mostrado su deseo de que el Ejecutivo regional se siente a negociar tras esta manifestación, ya que a su juicio "ningún aspecto del Plan de Garantías del Gobierno es inamovible".



En la manifestación de este sábado no solo han estado presentes empleados de la función pública de la región, y a ella también han acudido miembros de numerosos colectivos como médicos, personal de limpieza, empleados de centros de mayores y de discapacitados, dependientes o agrupaciones de estudiantes de la Universidad de Castilla-La Mancha.



También han estado presentes miembros del 15-M de distintas plataformas de la región, guardias civiles, la Asociación Estatal de directores y gerentes de los servicios sociales o la red feminista de hombres y mujeres de Castilla-La Mancha, entre otros.

sábado, 11 de febrero de 2012

UNA AFRENTA UNIVERSAL: LA CONDENA DE GARZÓN




La sentencia que condena a Garzón por prevaricación, ha sido contestada unánimemente por el mundo jurídico español. En América Latina, hay un clamor generalizado contra esta persecución con saña. Como ha subrayado Gaspar Llamazares, esta sentencia deteriora la imagen de España en el mundo. Para el Alto Comisariado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos el juicio es increíble, y solicita del gobierno español la derogación de la Ley de Amnistía por amparar la comisión de delitos contra la humanidad.  Se trae aquí un artículo publicado en Página 12 por Mario Wainfeld que Pedro Kesselman ha tenido el detalle de enviar a esta bitácora. 

Una afrenta universal



Por Mario Wainfeld

El condenado es español, andaluz para más señas. Se le nota al hablar, en el modo de resolver ciertas consonantes o cuando nombra a la “libertáz” o a la “dignidáz”. Le gusta el fútbol (arquero fue en su juventud y a veces reincide) y también los toros. Es un referente de la Justicia universal, un faro de conciencia en muchos países, por ejemplo en estas pampas.

¿Hubiera llegado la reivindicación de los derechos humanos en Argentina al punto que llegó sin la irrupción hidalga de Baltasar Garzón? Este cronista supone que no, asumiendo que cualquier ejercicio contrafáctico es incorroborable. Lo que es indiscutible es que Garzón forma parte de la historia de la búsqueda de justicia frente del terrorismo de Estado, que merece un capítulo o algo más. Que es un modelo para las más nobles militancias de nuestra historia. En lo jurídico, un hacedor de jurisprudencia notable que recogieron jueces de estos lares.

- - -

La década del ’90 no sólo fue oscura por la entrega del patrimonio nacional y el desmantelamiento del Estado benefactor. También redondeó un retroceso fenomenal en la odisea en pos de memoria, verdad y justicia. La aparición del magistrado que reabrió las causas cerradas acá por estulticia, obediencia debida e indultos, dinamizó los movimientos de derechos humanos. Les dio de nuevo voz a las víctimas, las acostumbró a un peregrinar por tribunales de varios parajes del globo. Fue el pionero, el más decidido. Cada quien resolverá si fue el mejor, está entre ellos.

Sucesivos gobiernos argentinos le dieron la espalda con argumentos banales y cobardes. El menemismo, por razones evidentes. Lo copió la Alianza, aunque se suponía que venía para purificar y para luchar contra la corrupción. El señor Juez pidió extradiciones, le fueron negadas. La Argentina ya no era sólo custodio de la impunidad de los genocidas: devino el aguantadero del que éstos no podían salir si no querían ser llevados al banquillo.

El dictador Augusto Pinochet fue menos prevenido.

- - -

No bien supo que Pinochet “paraba” en suelo británico, Garzón se mandó a su despacho y comenzó a escribir un pedido de extradición. Corría contrarreloj, debía actuar con sigilo. Comidió a uno solo de los empleados de su juzgado, comenzó febrilmente a dictarle el exhorto en cuestión. Le cabía ser veloz y riguroso, no buscaba repercusión fácil sino la aprehensión del criminal. En un momento, ya de madrugada su colaborador, impresionado, le preguntó: “Señor ¿ese hombre que estamos requiriendo es el que yo estoy pensando?”. El cronista le escuchó esta anécdota al mismísimo Juez que la contó riendo, porque tiene su sentido del humor y ama lo que hace o hacía.

El Parlamento británico admitió la extradición. La sesión de los Lores se vio por la tevé argentina, el cronista la miró, se emocionó, pensó el fallo en clave local: en las víctimas, en los compañeros que ya no están, en las Madres y las Abuelas. Esa tarde, en la reunión de edición de este diario, se brindó con champagne. Créame, lector, que no lo hacemos ni todas las semanas, ni todos los meses ni todos los años.

Un juez español con cojones y saber que persigue (en buena ley) a un dictador chileno, la autoridad política de otro país interviniendo, la repercusión en la Argentina... el ejemplo es para este escriba una buena viñeta de lo que es la Justicia universal.

- - -

En 2003, con (muy) otro gobierno en la Argentina, Garzón volvió a la carga. La reacción del presidente Néstor Kirchner no fue un nacionalismo de opereta ni un cajoneo aduciendo cuestiones de competencia judicial. Fue acelerar lo que ya tenía en miras: la revocación de las leyes de la impunidad, la restauración de la Justicia.

Las víctimas sobrevivientes pudieron replicar sus testimonios en los tribunales cabalmente competentes, donde debía ser.

Habían pasado menos de dos años desde la caída de Fernando de la Rúa. El cambio nada tuvo que ver con el viento de cola o el precio de las commodities. Fue política pura: otra posición ideológica, otro compromiso con las instituciones y las leyes.

Cada cual evaluará cuánto incidió el obrar de Garzón, nadie puede negar que mucho.

- - -

Se metió con criminales de toda laya: los terroristas de Estado sudamericanos, la ETA, los parapoliciales GAL de su país. Cuando quiso explorar los crímenes del franquismo traspuso una raya, no se lo perdonaron. Lo asediaron con causas amañadas ante tribunales parciales, que lo odian. Ayer recayó la condena en una de ellas.

La escena de un Tribunal desdoroso, muy inferior a la persona que condena, es un clásico de la historia universal. La nómina de los acusados es interminable, mencionemos un puñado: Sócrates, Galileo Galilei, Nelson Mandela. No son casos idénticos pero hay un patrón común. La pena impuesta a Garzón es tremenda, una afrenta universal: le troncharon la carrera como magistrado, nada menos.

Cuando Fidel Castro era un joven revolucionario, alzado en armas contra la dictadura de Fulgencio Batista, fue apresado y llevado ante un tribunal. Su alegato célebre terminaba con frases indelebles: “Me apiado de vuestras honras y compadezco la mancha sin precedentes que recaerá sobre el Poder Judicial. (...) Condenadme, no importa, la historia me absolverá”.

A Garzón la historia ya lo absolvió, refutando a los jueces que lo sancionaron, dignos émulos de la Santa Inquisición. Ese hombre digno es un ejemplo, una referencia luminosa mucho más allá de España. Un ciudadano del mundo, que suma a otros méritos ser un importante protagonista de la mejor historia argentina.