La abogada laboralista y buena amiga Raquel Paese (en la foto con el titular del blog), envía este suelto que resume la charla del miércoles pasado en la Escuela Judicial de Porto Alegre, que se transcribe aqui tal como aparece en el Diario del Comercio (Jornal do Comércio) de Porto Alegre (RS).
Flávia Drago, especial para o Jornal do Comercio (Porto Alegre) 14 de noviembre 2011.
“As crises são oportunidades de mudança” foi a conclusão de Antonio Baylos Grau, na palestra A Crise Global e as Relações de Trabalho - O Protagonismo dos Atores Políticos e dos Sujeitos Sociais.
O evento ocorreu na Escola Judicial do Tribunal Regional doTrabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) na semana passada. Baylos Grau é doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid, professor catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidad de Castilla La Mancha e diretor do Centro Europeu e Latino-americano para o Diálogo Social.
Durante 50 minutos, o jurista dissertou sobre a origem da crise até chegar às consequências no sindicalismo, na nova esfera de trabalhadores e nos chamados “indignados” (manifestantes), que querem um grupo que os represente de forma firme e que garanta suas condições de trabalho. Segundo o espanhol, “a crise não se visualiza da mesma forma na América Latina e na Europa” e, por isso, deu foco maior à Espanha durante a conversa. Ele disse que antes mesmo de a crise se instalar na Europa já se observavam sinais de mudanças. “Não é um fato conhecido por muitos, mas a tentativa de mudar o modelo social europeu já estava aparente”, afirma.Conforme explicou o especialista de dois elementos: estado social e poder coletivo. “O poder coletivo seria o poder sindical forte e capaz de elaborar condições para o trabalho, forte para negociar. O sindicato tanto tem força para reivindicar, negociar politicamente as condições de trabalho materialmente”. Além disso, o movimento mantém relações profundas com suas funções e “atua como todo o sindicalismo: "pressionando”. No entanto, o sindicalismo, segundo o jurista,não era discutido no chamado Livro Verde, criado em 2006 como um documento para alavancar a modernização do direito do trabalho europeu. O material falava basicamente de dois elementos: flexibilização interna e liberalização.Ansiava também pela ampliação da cobertura social e pela livre prestação de serviços.O que se viu, a partir de 2008, foi o corte dos investimentos nas áreas sociais, visto que o dinheiro público era direcionado no mercado financeiro, em especial ao setor imobiliário, como uma medida imediata. Reformas estruturais também entraram em vista, segundo o espanhol: reduzir a prestação de auxílios de longa duração (o que envolve aposentadoria), corte de salários dos funcionários públicos e servidores,privatização de serviços públicos (aeroportos, loteria etc.).
De acordo com Baylos, havia a autoridade indiscutível do poder privado. “A flexibilização do direito dos trabalhadores, portanto, é reflexo de um fortalecimento frente a esse poder”. Além disso, ele defende a busca pelo desenvolvimento conciliando aspectos econômicos com sociais. Baylos destaca que, ao menos
na Espanha não houve desregulamentação do direto do trabalho, pelo contrario houve ampliaçao contratual. “A perda do emprego é considerada a perda da inserção social. Significa muito, é como uma perda de dignidade”, reflete. Mas o empresariado não sabe o que fazer. Pensa que pode tirar tudo sem dar nada em troca. Na verdade ele pode, sim, garantir alguma coisa ao trabalhador.”
Esse momento, de acordo com o jurista, é o de reivindicação,transformação social e trabalhista. O grupo de manifestantes autodenominado “os indignados” diz que a situação econômica favorece o Estado e não a sociedade,que acaba perdendo o auxílio econômico estatal. Por isso, exigem maior pressão por parte dos sindicatos e uma representação ainda maior frente à crise.
O jurista ainda considera que quando as reformas sociais se prolongam, é necessaria una ação política. “Não se pode demorar mais para agir. Há necessidade urgente de ações democráticas e de uma reconstrução de âmbito continental. Não é possível achar que se pode governar roubando os outros para benefício próprio.”Notavelmente a crise está reformando o pensamento público quanto ao sindicalismo e
exigindo um significado maior da palavra solidariedade, que é essencial ao movimento. As crises pelas quais passou o capitalismo sempre produziram mudanças muito importantes nas estruturas políticas e sociais. Baylos acredita que a capacidade de adaptação do sistema é natural e está previsto passar por essas etapas. O momento financeiro é considerado uma tragédia, mas também significa uma troca demodelos. Essas trocas dependem, necessariamente, de alguns fatores, segundo o advogado: a ação do poder público, a capacidade de representação das organizações sindicais e as novas formas de organização de trabalhadores dentro das empresas. A presença e atuação das estruturas que representam o assalariado se mostram cada vez mais importantes, visto que a escassez de emprego em escala global modifica o sistema econômico e o modo típico do trabalho. A crise dá oportunidade à mudança na importância destes movimentos e abre os olhos dos trabalhadores, mas também necessita, segundo o espanhol, de um trabalho longo de luta tão ou mais importante quanto os sindicatos estavam acostumados a enfrentar até então.
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