SOBRE LA FLEXIBILIDAD: OPINA (EN PORTUGUES) PACO TRILLO

La página web del Tribunal Regional de Trabajo de Paraná (Brasil), ha publicado recientemente una entrevista al alimón con Joaquín Aparicio y Paco Trillo, que habían participado, como ha dado cuenta este blog, junto con otros expertos brasileños y españoles, en un seminario sobre la influencia de la construcción jurídica y política de la regulación del trabajo en el República de Weimar no sólo en los modelos de lo que llamaríamos el constitucionalismo social, sino en los interrogantes que hoy se plantean a la ciencia jurídica y a las políticas del derecho. La entrevista íntegra se puede encontrar en esta dirección: http://www.trt9.jus.br/internet_base/noticia_crudman.do?evento=Editar&chPlc=1561390
pero a continuación se incorpora, en la traducción al portugués de sus palabras, la intervención de Trillo sobre la flexibilidad en las relaciones de trabajo y sus sentidos.

Sim, é certo que o discurso pela flexibilização é um discurso que é real, porém é um discurso que é altamente ideológico. É real desde o momento em que sabemos que as empresas necessitam de certa dose de flexibilidade para ajustar as demandas de mercado aos sistemas produtivos. Também é certo que por trás do debate sobre a flexibilidade laboral, se esconde um debate empresarial que é um modelo, uma forma de produzir que tende a baixar o benefício, a taxa de ganho e o empobrecimento das condições de trabalho. O debate é real, porém também é um debate interessado, de tal forma que o compromisso da intervenção do estado através precisamente do direito do trabalho deve ser esse. Canalizado ao sistema social europeu, um modelo de direito de trabalho mais europeu, através da negociação coletiva. Diante das necessidades empresariais não se podem ocultar frente às próprias organizações sindicais que compartem o setor, a atividade econômica, o próprio acontecer produtivo. A empresa obviamente sabe perfeitamente quais são as suas necessidades. Assim, mais ao nível de política econômica é certo que esse debate, nós vimos na Europa, é um debate muito interessante. E pondero um exemplo muito concreto que é o exemplo espanhol. O exemplo espanhol da crise é uma crise que livremente não terá muito mais força na Espanha, porque, além da crise financeira, tem que ver com um setor e com uma economia baseada quase 80% na construção civil. Quando esse setor da construção tem um problema de superprodução e já não tem possibilidade de vender esse produto o mercado se satura e obviamente cai. Então digamos que a recuperação econômica na Espanha passa em primeiro lugar por uma reforma empresarial de modelo produtivo para diversificar e para ofertar uma alternativa para essa forma de produzir. Nesse sentido, o discurso empresarial fica mais próximo a essa flexibilização laboral quando relaciona o Direito do Trabalho com a criação de emprego, olvidando, portanto essa reforma empresarial e essa reforma do modelo produtivo. E em que se baseia a parte desse rebaixamento das condições sociais nesse primeiro debate a que se refere o professor Aparício? Baseia-se precisamente na flexibilização das condições de trabalho, na capacidade unilateral da empresa de fixar jornada, de fixar horário de trabalho, de trocar os trabalhadores de função ao seu interesse, de saber onde se encontram os interesses profissionais do grupo de trabalhadores e na capacidade de despedir livremente, sem nenhuma causa. Na realidade, por que também o Brasil fez isto muito bem, nem uma despedida, digamos, quase “ad nutum”, nem uma despedida livre tampouco. Creio que isso reforça a necessidade de criar emprego. Criar emprego, depende de uma série de variáveis e fatores que nada ou pouco tem que ver com as condições de trabalho e as condições mundiais. Portanto, a flexibilidade se é uma realidade, há que estar muito atenta a esse discurso mais ideológico, mais interessado que tem que ver com um modelo produtivo que se faz a custo do rebaixamento das condições de trabalho.